Polícia Federal vai se adequar à norma que restringe uso de algemas em 15 dias

O diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, anunciou hoje (18) que em 15 dias a

Aprovado projeto que institui ano letivo de 180 dias no ensino superior

Cumprimento da sentença. Adimplemento pelo devedor em 15 dias. Incidência de multa. Necessidade de cálculos aritméticos.

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Cálculo de 13º proporcional: fração igual ou superior a 15 dias equivale ao mês integral

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem

Ministro da Justiça tem 60 dias para decidir sobre retorno à carreira de ex-diplomata anistiado

Ouvidoria do STJ recebe avalanche de manifestações em três dias de atuação

Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas.

Influenza A faz STF estender por dois meses lei capixaba sobre contratações na área de saúde

) decidiu manter em vigência, por mais sessenta dias, uma lei do Espírito Santo que permite a contratação temporária de funcionários para a área de saúde.